Proposituras Apresentadas
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PROJETO DE LEI
0039/1996
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02 NO PARQUE INDUSTRIAL/COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0042/1999
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.854, de 24 de fevereiro de 1.999 e dá outras providências."
0093/2002
ALTERA DENOMINAÇÃO PROJETADA 7 NO BAIRRO COLINAS DO TIETE, E PASSE A SER CHAMADA DE RUA DR. JOSÉ MAURO LUDOVINO.
0023/2003
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo".
0051/2003
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0059/2003
Dispõe sobre feriado civil em homenagem ao Dia Nacional da Conquista Negra.
0076/2003
"Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura, no município de Pereira Barreto".
0095/2003
"Dispõe sobre transposição e remanejamento de verbas do Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências"
021A/2003
Fixa os sibsídios do Prefeito e Vice-Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
0045/2004
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008"
0088/2005
"Fixa os feriados municipais e dá outras providências"
0094/2005
0014/2006
Declara e reconhece de utilidade pública o Grêmio Recreativo, esportivo, cultural e cooperativista dos funcionários da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
0035/2008
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0001/1999
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002/2001
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002A/2003
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
0004/2004
Concede titulo de cidadao pereirabarretense ao Sr. Julio César de Mendonça Chagas
0005/2005
"Concede Medalha XI de Agosto "
0001/2006
Concede Título de Cidadão Pereirabarretense".
0001/2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PEREIRABARRETENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0005/1997
NOMEAR OS VEREADORES JOSE TEREZA, PAULO ROBERTO DE CARVALHO E LIA MAURA FUZETO,PARA JUNTAMENTE COM APRESIDENCIA DA CAMARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA.
0003/1998
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL.
0001/1999
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002/1999
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
0001/2000
ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
0007/2001
Dispõe sobre a realização quinzenal das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pereira Barreto
0001/2003
"Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a assinar convênio com o Senado Federal, Programa Interlegis e dá outras providências."
0002/2003
"Altera o inciso II do Art. 341 do Regimento Interno e dá outras providências"
0004/2003
"Autoriza o Presidente da Câmara municipal a efetuar pagamentos de despesas de viagens à funcionários da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto quando a serviço da Câmara Municipal".
0005/2005
"Altera o Artigo 87 do Regimento Interno e dá outras providências"


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0003/1996
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BRRETO.
0004/1997
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0006/1998
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
0007/1998
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0001/2005
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
0002/2008
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS II E III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
0001/2013
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 61 DA LOM


REQUERIMENTO
0002/2001
Requer informações sobre a poda de árvores que está sendo realizada na cidade.
0006/2001
Requer a volta da transmissão das sessões da Câmara pelo rádio.
0009/2001
Requer informação sobre gastos com o carnaval popular.
0011/2001
Sugere que, antes de se colocar em votação o projeto de lei nº 015/2.001, se aguarde a resposta do Executivo a respeito da indicação de sua autoria (nº 046/2.001), pedindo para convocar uma reunião para discutir o projeto.
0012/2001
Solicita a retirada da emenda nº 01 ao projeto de lei nº 09/2.001.
0018/2001
Pergunta sobre bolsas de estudo.
0021/2001
Pede relação dos contratados para exercer funções temporárias de excepcional interesse público.
0023/2001
Pergunta sobre obras do acordo CESP.
0024/2001
Solicita a convocação da comissão responsável pelo acompanhamento das obras do acordo CESPxPrefeitura.
0027/2001
Requer sejam endereçados ofícios ao Govenador e ao Secretário da Fazenda solicitando que os benefícios previstos no Decreto nº 44.534 sejam estendidos aos produtores rurais, nos casos de quebra de diferimento no lançamento do imposto, que tenham remetido gado em pé a outros produtores.
0039/2001
Requer que se condicione a apreciação e votação do projeto de lei nº 46/2.001 à apresentação de balancete da ACITA, do ano de 2.000 e 2.001, até a presente data.
0043/2001
Solicita relação de todos os servidores, discriminando cargos, funções, referências, salários e gratificações.
0044/2001
Pergunta se a Prefeitura contratou algum escritório de advocacia para a execução dos débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município.
0045/2001
Pede relação de todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município, discriminando o valor e especificando o débito.
0046/2001
Pergunta em qual cargo o Vice-Prefeito está sendo remunerado, se no de vice-prefeito ou no de Secretário de Finanças.
0047/2001
Pergunta quantos advogados e/ou procuradores estão lotados no Departamento Jurídico da Prefeitura.
0051/2001
Pede cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a municipalidade e o Advogado Marcelo Tadeu do Nascimento.
0054/2001
Pede cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre o SAAE e o advogado Marcelo Tadeu do Nascimento.
0055/2001
Pede relação nominal de todos os estagiários que prestam serviços à municipalidade, de forma gratuita ou remunerada, discriminando os locais onde estão lotados e os respectivos cursos que freqüentam.
0015/2002
Requer regime de urgência especial para o projeto de lei nº 043/2.002, que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
0027/2002
Pergunta o destino que foi dado à balança doada ao Frigorífico Pereira Barreto.
0009/2003
Requer que os Projetos de Lei Nos: 19 e 20/2003, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, sejam apreciados e votados em regime de urgência especial.
0013/2003
Solicita prorrogação do prazo para conclusão da CEI das obras da Praça da Bandeira.
0018/2003
Solicita urgência especial na discussão e votação ao Projeto de lei Nº 24/2003.
0021/2003
Requer que o Sr. Evandro Iwata seja convidado para comparecer a esta Casa de Leis para tratar sobre a atual situação do sistema de esgoto de Pereira Barreto.
0039/2003
SE HÁ PREVISÃO PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI AO FRIGORIFICO PEREIRA BARRETO
0045/2003
urgencia especial ao projeto de lei substitutivo ao de nº 07/2.003.
0050/2003
ESCLARECIMENTO SOBRE O ANIVERSSÁRIO DE NOSSA CIDADE E A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO SE VAI TER OU NÃO.
0054/2003
Solicita melhoria na distribuição de energia que atende o setor do hortifrutigranjeiro.
0055/2003
Solicita prorrogaçao do prazo da CEI para averiguação de irregularidades nas obras da Praça da Bandeira.
0059/2003
DESIGNAR O VEREADOR ROBERTO T.ICHIY PARA REPRESENTAR A CÂMARA NOS EVENTOS, AUDIÊNCIA NAS SECRETARIAS DE ESTADO DO GOVERNO DE ESPORTES E DA AGRICULTURA.
0064/2003
Designa o vereador Paulo Roberto de Carvalho para viajar a Brasília no dia 27 de agosto, a fim de tratar de assuntos de interesse da municipalidade.
0071/2003
solicita prorrogação do prazo da CEI
0076/2003
Requer que o Projeto de Lei no. 88/2003, seja aprovado em regime de urgência especial.
0087/2003
Requer que o Projeto de Lei no. 94/2003, seja apreciado e votado em regime de urgência especial.
0088/2003
Requer que o Projeto de Lei no. 95/2003, seja apreciado e votado em regime de urgência especial.
0089/2003
Requer que o Projeto de Lei no. 96/2003, seja apreciado e votado em regime de urgência especial.
0090/2003
Viagem do Vereador Roberto Ichiy à São Paulo
0009/2004
Solicita que o Projeto de Lei no. 014/2004, que "Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pereira Barreto, e dá outras providências".
0011/2004
Requer que o Projeto de Lei no. 017/2004, que "Dispõe sobre autorização para subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e dá outras providências", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.
0012/2004
Solicita urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2004.
0017/2004
Requer que o Projeto de Lei no. 021/2004 que Dispõe sobre autorização para subvencionar a AERFAC, seja discutido e votado em regime de urgência especial.
0041/2004
Requer a prorrogação de licença saúde
0011/2005
Pede cópia do convênio firmado com o Governo do Estado para a pavimentação do Conjunto Habitacional Amanda Trentin, bem como cópia do processo licitatório.
0012/2005
Solicita informações diversas sobre a relação DADE-Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
0022/2005
Pergunta o motivo pelo qual a água servida à população chega às torneiras com temperatura tão alta.
0040/2005
Pede cópia do procedimento de compra do último lote de remédios para o setor de saúde do município.
0050/2005
solicita os dias e horários que o secretario da saúde presta serviços
0054/2005
solicita o comparecimento do dr. nildo neri de oliveira
0065/2005
Requer informações sobre a servidora pública municipal de Pereira Barreto, Andréa Teresa Lacal da Cunha, presidenta da ONG Grupo Abraço.
0068/2005
Reitera o Requerimento nº 054/2005, que solicita a presença do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos na Câmara.
0072/2005
solicita a mesa um programa de participação ativa de suplentes
0076/2005
Requer várias informações sobre os médicos.
0003/2006
informações sobre o projeto guri
0006/2006
autorização para viagem a são paulo
0014/2006
CONVOCAR O SECRETARIO DA SAUDE DR. NILDO NERI DE OLIVEIRA
0015/2006
CONVOCAR O SECRETARIO DA AGRICULTURA O SR. HUMBERTO DIZARÓ
0026/2006
solicitação para viagem a Brasilia -DF dia 21, 22 e 23/06
0050/2006
CONVIDAR A SENHORA NAIR HAIKAWA
0022/2007
Solicita autorização para viagem a Brasília
0026/2007
informações sobre o andamento do projeto para benfeitorias em casas de madeiras.
0056/2007
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PREDIO DO CENTRO COMUNITARIO DO JARDIM PARAISO E DO JARDIM AEROPORTO, PORQUE ENCONTRA-SE ABANDONADO.
0057/2007
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO NOVO CEMITERIO DA CIDADE.
0004/2008
INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO OCUPADO PELO SENHOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA
0007/2008
VIAGEM A BRASILIA NOS DIAS 01, 02 E 03 EM AUDIENCIA COM DEP.CANDIDO VACCAREZZA E AOS MINISTERIOS DO TURISMO, DA EDUCAÇÃO E DAS CIDADES
0017/2008
INFORMAÇÕES SOBRE O ONIBUS CIRCULAR PORQUE NÃO ESTA CIRCULANDO NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AO HORTIFRUTIGRANJEIRO.
0017/2009
REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETOI DE LEI Nº 10/2009
0025/2009
SEJA AS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL GRAVADAS INTEGRALMENTE EM FITAS K7 E ARQUIVADAS OFICIALMENTE NESTA CASA DE LEIS
0032/2009
SEJA APROVADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº16/09
0078/2009
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº- 31/2.009 - VILA MARÃO.
0085/2009
SOLICITA QUAIS OS IMÓVEIS E/OU CLUBES QUE A PREFEITURA ALUGA E QUAL O VALOR PAGO RESPECTIVAMENTE PARA CADA UM
0096/2009
INFORMAÇÕES SOBRE :- A AREA LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, ONDE FOI PLANTADO EUCALIPTOS PERTENCE AO MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
0097/2009
INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE PEDESTRE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO QUE VAI DO PORTO A PRAIA MUNICIPAL.
0098/2009
INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL DEVIDO AO PROJETO DE LEI Nº 46, ESTAR PEDINDO UMA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O MATADOURO MUNICIPAL NO VALOR DE 70.000,00
0143/2009
INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CADA CARGO DA SECRE. DE TURISMO.
0145/2009
PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O XEROX DE TODAS AS FOLHAS DE PRESENÇA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE JANEIRO DE 2.009 A PRESENTE DATA.
0147/2009
COPIAS DE DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO MARÃO ATLETICO CLUBE E ESPORTE CLUBE XI DE AGOSTO.
0148/2009
SOLICITA RELATORIOS DE AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO MUNICIPIO VERDE
0156/2009
INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DA SECRETARIA DA SAUDE A SRA CARMEM SILVIA G. PAIVA.
0157/2009
INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA ADMINISTRADORA DA SANTA CASA DE PEREIRA BARRETO A SENHORA MARIA HELENADA ROCHA.
0167/2009
INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICOS DERMATOLOGISTA E NEOROLOGISTA QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAUDE .
0172/2009
COPIA AUTENTICA REGISTRADA DENOMINADO PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ASSINADO COM A MARÃO ATLETICO CLUBE.
0177/2009
ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DO ASFALTO DA PISTA DE ROLAMENTO EXTERNA DA AV. BENEDITO JORGE COELHO.
0047/2010
INFORMAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
0049/2010
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
0060/2010
INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA OREF. MUNI.
0096/2010
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO:- - A QUE TÍTULO(CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PERMISSÃO DE USO OU AUTORIZAÇÃO), O BEM MUNICIPAL (FIAP), FOI OU SERÁ USADO POR FIRMA PROMOTORA DE EVENTOS, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO?
0111/2010
COPIAS DE DOCUMENTOS
0019/2011
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE FATIMA MARIA S. RANELLI - CONTRATO Nº- 4318/2.010
0020/2011
COPIA DO PROCESSO LICITATORIA QUE ORIGINOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.318/2.010
0026/2011
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO CONTRATO DE FATIMA MARIA DA SILVA RANIERI
0030/2011
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE ANUNCIOS EM TELEVISÃO
0032/2011
CANCELADA
0037/2011
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE CURSOS FEITO PELA SECRETARIA DA SAUDE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
0042/2011
CÓPIAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013
0053/2011
SOLICITA CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 2011, CÓPIA DA ALTERAÇÃO A SER PROPOSTA NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
0075/2011
REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RETIRADE ASSINATURA DE APOIO AO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA
0076/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:- - QUEM EXPLOROU O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GREGÓRIO SULIAN ( ANTIGO ESTACIONAMENTO QUE O ROTARY CLUBE EXPLORAVA? - FOI ALGUMA ENTIDADE BENEFICENTE ? SE PARTICULAR, FUNDAMENTADO EM QUAL LEGISLAÇÃO?
0077/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES CÓPIAS:- - CÓPIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA F.I.A.P. DE 2.011. - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ( F.A.P.P.) PROMOÇÕES E EVENTOS.
0099/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORNAÇÕES E OU DOCUMENTOS:- - RELAÇÃO DOS CARGOS VAGOS POR SECRETARIA, PASSÍVEIS DE CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VAGOS. - RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DOS REFERIDOS CARGOS. - QUAL O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS ( CONTRATO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ETC.) E QUAL O PERÍODO ESTABELECIDO PARA AS NOMEAÇÕES?. - EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMO DETERMINA A LEI PARA À LOTAÇÃO DOS CARGOS?. - QUAL O PERÍODO QUE O CONCURSO DEVE SER REALIZADO?.
0108/2011
CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR
0076/2012
...REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE APLICARAM AS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADOS NOS DIAS 01/04/2012, PELA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO. SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE JUNTO COM A RELAÇÃO CÓPIAS DOS COMPROVANTES TÉCNICOS ( DIPLOMAS, CERTIFICADOS), DOS EXAMINADORES.
0101/2012
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MARIA DE FÁTIMA RANILLI, SUPOSTAMENTE CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA MINISTRAR CURSOS/PALESTRAS
0102/2012
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO OU NÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE.
0103/2012
REGIME DE URGENCIA PROJETO DE LEI Nº 95/2012
0024/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI N. 27/2013 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
0031/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI N 26/2013 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0038/2013
REQUER SEJA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2013 APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0053/2013
PERGUNTA SOBRE O PAGAMENTO DOS QUINQUENIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
0058/2013
...SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DÊ UMA ESPECIAL ATENÇÃO E QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO LEILÃO, (SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA USINA DE TRÊS IRMÃOS), NO SENTIDO QUE ELA CONTINUE MANTENDO SEU DOMICÍLIO FISCAL ( INSCRIÇÃO ESTADUAL), EM PEREIRA BARRETO.
0096/2013
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
0097/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 SEJA APROVADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
0098/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 57 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
0122/2013
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 63/2013, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0126/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 67/2013 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0130/2013
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 71/2013 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0192/2013
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI N. 107/2013 SEJA APRECIADO E VOTAQDO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
0206/2013
..SEJA O PROJETO DE LEI Nº 124/2.013 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0207/2013
..SEJA O PROJETO DE LEI Nº 125/2.013 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SEDIAR UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JET SKI - 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
0215/2013
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 127/2013 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
0023/2014
PERGUNTA SOBRE A EXISTENCIA DA DEFESA CIVIL EM PEREIRA BARRETO.
0042/2014
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 22 DE MARÇO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO.
0054/2014
PERGUNTA SOBRE AJUDANTES GERAIS.
0143/2014
SOLICITA RELAÇÃO DE NOMINAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA COM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS A CADA UM.
0176/2014
..OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE AS CITADAS CÂMERAS, NA FORMA ABAIXO: 1) É CORRETA A INFORMAÇÃO QUE CIRCULA NA CIDADE NO SENTIDO DE QUE AS CÂMERAS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS AS RAZÕES E QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO. 2) EM CASO DE NORMALIDADE, ONDE ESTÁ INSTALADA A CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA?
0189/2014
PERGUNTA SOBRE OS SUBSÍDIOS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DIÁRIAS QUE RECEBEM PARA VIAGENS.
0042/2015
...SEJA O PROJETO DE LEI Nº 021/2.015 QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.205, DE 12 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.


INDICAÇÃO
0145/2000
Sugere a aquisição de remédios para as UBSs e Centro de Saúde.
0147/2000
Sugere a instalação de cestos de lixo e torneira na Praça Carlos Kato.
0154/2000
Solicita que a Prefeitura entre em contato com o COMUTRAN visando saber da viabilidade de se impedir o trânsito de veículos nas quadras localizadas defronte as escolas, durante a saída dos alunos.
0169/2000
Sugere a designação de uma ambulância para atender o ambulatório da COHAB.
0183/2000
Sugere a sinalização dos canteiros centrais da Avenida Jonas Alves de Mello.
0184/2000
Solicita reparos na rede de iluminação pública da Avenida Brasil.
0188/2000
Sugere a isenção de IPTU aos aposentados que recebam até um salário mínimo mensal.
0189/2000
Sugere a designação de mais um ônibus circular no horário das 18:00 horas, aos sábados e domingos.
0194/2000
Sugere a designação de mais um ônibus circular no horário das 18:00 horas, aos sábados e domingos.
0002/2001
Pede a construção de um redutor de velocidade na Avenida Jonas Alves de Melo, no trecho entre a Rua Emílio Chiesa e a Avenida Paulista.
0004/2001
Sugere a agilização do funcionamento da creche que está sendo construída no Jardim Urubupungá.
0014/2001
Solicita reparos no asfalto da Rua Cyro Maia, desde seu início até a Rua Auto Leite.
0018/2001
Sugere a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Benedito Jorge Coelho, defronte a empresa PERLAT.
0034/2001
Sugere que o Prefeito não mais libere a Praia Municipal para a realização de eventos, enquanto as obras não estiverem terminadas.
0046/2001
Sugere que antes da aprovação do Projeto nº 015/2.001 seja convocada pelo Executivo uma reunião para discussão do projeto.
0057/2001
Solicita reparos na rede de iluminação pública da Avenida Brasil e limpeza nos terrenos baldios localizados nesta área.
0065/2001
Solicita providências quanto ao trânsito de bicicletas na cidade.
0083/2001
Solicita que o transporte do lixo até o aterro sanitário seja feito com uma lona por sobre a caçamba do caminhão.
0084/2001
Sugere o asfaltamento do trecho que liga a Perlat à Avenida Benedito Jorge Coelho.
0105/2001
Solicita recapeamento da Avenida Brasil, desde seu início até a Rua Cozo Taguchi.
0106/2001
Solicita reforma dos sanitários da Estação Rodoviária.
0112/2001
Solicita reparos nos sanitários da Estação Rodoviária.
0139/2001
Sugere a construção de um centro comunitário que sirva aos Jardins Santa Mônica, ACEP, Ipê e Vila Municipal.
0168/2001
Solicita providências quanto aos pedágios praticados por diversas pessoas, principalmente estudantes, aos sábados, no centro da cidade.
0175/2001
Pede a pavimentação de trecho da Rua Projetada, no SEAC, localizado entre as ruas Conselheiro Rui Barbosa e Marechal Deodoro.
0187/2001
Sugere que a municipalidade faça a sinalização dos pontos turísticos do Município.
0202/2001
Sugere que se contate a Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda. sugerindo que o ônibus circular que faz a linha Pereira Barreto-Ilha Solteira percorra alguns pontos da cidade antes de seguir para o município vizinho.
0210/2001
Sugere a constratação de médicos para atenderem na UBS da COHAB, no Centro de Saúde e na UBS da Vila Marão.
0214/2001
Solicita ao senhor Prefeito que, através de uma emissora de rádio, preste esclarecimentos à população sobre o andamento das obras relativas ao acordo CESP-Prefeitura-Ministério Público.
0216/2001
Solicita o recapeamento da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Cozo Taguchi e Conselheiro Rui Barbosa.
0223/2001
Solicita que a municipalidade volte a fornecer terra para a construção civil na cidade.
0230/2001
Solicita providências quanto ao "depósito de lixo" no qual se transformou a via de acesso ao aterro sanitário, principalmente o trecho entre o trevo da SP-310 e o trevo da APAE Rural.
0231/2001
Sugere a aquisição de um veículo pequeno de resgate para o Corpo de Bombeiros.
0240/2001
Pede o recapeamento do trecho da Rua Minas Gerais localizado entre as ruas Dermival Franceschi e Cyro Maia.
0246/2001
Sugere a instalação de um ambulatório na área do Jardim Imperador e Vila Floriano.
0260/2001
Solicita providências quanto à saída de alunos das escolas estaduais.
0265/2001
Solicita providências quanto aos veículos que trafegam em alta velocidade na Avenida Humberto Liedtke.
0001/2002
Sugere que o trecho da Rua Pernambuco compreendido pelas ruas Conselheiro Rui Barbosa e Cozo Taguchi passe a ter mão única de trânsito.
0016/2002
Solicita a instalação de rede de energia elétrica no lote do Parque Comercial pertencente Osamu Yamashita, proprietário da oficina de carrocerias T.Yamashita.
0055/2002
Solicita que as empresas de ônibus que servem o município no intuito de se fazer com que, enquanto a estação rodoviária estiver funcionando no recinto da FIAP, os ônibus tenham como ponto inicial a feira municipal.
0071/2002
Solicita que se agilize a construção do trevo da Avenida Benedito Jorge Coelho, próximo à Gatticar.
0080/2002
Pede reparos no pavimento da feira municipal.
0081/2002
Solicita providências urgentes quanto a um bueiro localizado na Avenida Benedito Jorge Coelho e que está sem grade de proteção.
0103/2002
Solicita providências quanto à saída dos alunos da escola Celda Melo de Oliveira.
0105/2002
Solicita providências ao COMUTRAN quanto ao risco de acidentes com estudantes na Rua Pará.
0109/2002
Solicita providências quanto à enorme cratera que está sendo aberta na Via de Acesso Dourival da Silva Louzada.
0112/2002
Sugere que se instale um painel onde conste todas as especificações relativas às obras da Praça da Bandeira, como o custo total, o prazo de entrega, etc.
0130/2002
Sugere a construção de uma quadra de esportes que sirva à Vila Floriano, Jardim Imperador, Lapa, etc.
0179/2002
Sugere a instalação de uma rede alternativa de captação de água.
0189/2002
Sugere a interrupção do tráfego de veículos por sobre o calçadão.
0199/2002
Solicita reparos na estrada vicinal que liga Pereira Barreto a Suzanápolis.
0202/2002
Solicita a instalação de um orelhão no Bairro Lapa, mais precisamente na Rua Cyro Maia.
0206/2002
Solicita a sinalização do novo trevo construído na Avenida Benedito Jorge Coelho.
0217/2002
Sugere a construção de uma pista de pedestres na Via de Acesso a Pereira Barreto.
0225/2002
Sugere a pavimentação da estrada municipal de acesso a Bela Floresta, no trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Saitaro Massuda até o Frigorífico Pereira Barreto.
0226/2002
Sugere a mudança na estrutura dos quebra-molas da Avenida Jonas Alves de Mello.
0227/2002
Solicita o recapeamento das Avenidas Jonas Alves de Mello e Benedito Jorge Coelho.
0001/2003
Solicita reparos na Rodovia SP-563, de acesso a Andradina.
0014/2003
aumento salarial aos func. publicos municipais de 15%
0018/2003
Solicita a recuperação da iluminação pública no final da Avenida Brasil.
0023/2003
solicita ao sr. Prefeito que conceda isonomia salarial aos funcionarios da saúde
0039/2003
Solicita que o trânsito de bicicletas na cidade seja regulamentado.
0049/2003
Solicita uma solução quanto ao caminhão que desembarca bois no curral da FIAP.
0096/2003
SOLICITA PLACA DE IMPEDIDO DEFRONTE AS ESCOLAS E SEGURANÇA POLICIAL
0097/2003
"SOLICITA SEGURANÇA NA PORTA DAS ESCOLAS NO HORÁRIO DE SAÍDA
0098/2003
SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV, JONAS ALVES DE MELO
0099/2003
SOLICITA FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS NA PRAÇA DA BANDEIRA
0101/2003
SINALIZAÇÃO EM TODA A CIDADE, INDICANDO PONTOS DE REFERENCIA COMO:- FORUM, PREFEITURA MUNICIPAL, PRAIA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLICIA NAS RUAS PRINCIPAIS E NOS TREVOS DA CIDADE.
0105/2003
POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 50 A 100 ALQUEIRES EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATIVAR UM SISTEMA DE COOPERATIVA EM NOSSA CIDADE.
0108/2003
tirar os carros do calçadão, estão usando como estacionamento.
0109/2003
providenciar trocas de onibus coletivo na cidade.
0110/2003
REFORMAR A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO FRANCISCO XAVIER.
0115/2003
verificar a situação dos moradores Colina Tiête, rua 10, as pessoas estão com dificuldade de acesso as suas proprias casas.
0116/2003
SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA HISSABURU MURAI Nº 2265, COLOCAR CASCALHO ESTÁ EMPOSSANDO AGUA.
0125/2003
Criar uma secretaria de turismo em nossa cidade., PARA DIVULGAR O NOME DE NOSSA CIDADE EM OUTRAS REGIÕES
0130/2003
Solicita que seja agilizada a prática de funcionamento da lanchonetes da Praça da Bandeira.
0131/2003
Sugere que o aluguel das lanchonetes da Praça da Bandeira sejam diminuidos.
0132/2003
0140/2003
Solicita que todas as ruas sejam sinalizadas com a placa PARE, principalmente os bairros.
0141/2003
Solicita limpeza nas bocas-de-lôbo dos bairros da cidade.
0147/2003
Solicita abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Benedito Jorge Coelho.
0161/2003
fazer pamfletos na cidade divulgando os horários de saída e local das paradas dos onibus circulares.
0181/2003
solicita a reativação da escola infantil de futebol
0201/2003
Solicita o asfaltamento da rua Cozo Taguchi com a rua Espírito Santo.
0001/2004
relococar poste de energia elétrica na rua minas gerais em frente a igreja da lapinha, o local está sem luz.
0027/2004
solicita a criacao de um departamento de fiscalização de ambulantes
0038/2004
Solicita a contratação de mais uma cardiologista para atender no Posto de Saúde.
0050/2004
Solicita que o tablado que serve de ancoradouro da praia municipal seja consertado.
0051/2004
Solicita que seja feito serviço de terraplanagem na estrada de acesso à Pousada Kim.
0059/2004
Solicita que o ponto de ônibus circular nos dias de sábado, domingo e feriados passe a fazer o ponto até à praia municipal.
0106/2004
Solicita a abertura de uma passagem no canteiro central da avenida Benedito Jorge Coelho, defronte à entrada da empresa PERLAT.
0001/2005
Sugere a abertura do poço semi-artesiano da municipalidade, localizado junto ao poço-profundo, para que a população possa abastecer-se de água potável.
0002/2005
Sugere a construção de uma praça na área verde existente no Jardim Paraíso.
0003/2005
Pede a instalação de rede de iluminação pública no prolongamento da Rua Francisco Plínio Novais, na COHAB, que leva até o Bairro Colinas do Tietê.
0004/2005
Solicita a instalação de placas de sinalização em toda a cidade, tanto de trânsito como de indicação das localidades.
0009/2005
Sugere que a Prefeitura passe a disponibilizar cursos profissionalizantes, nos moldes do antigo PROCAP, em centros comunitários de bairros.
0031/2005
Solicita que se contate o IPT para averiguação do sistema de água da cidade, que sofre com os constantes rompimentos.
0032/2005
Solicita que o senhor Prefeito visite as escolas e verifique "in loco" a qualidade da merenda escolar.
0038/2005
Sugere a transferência dos resfriadores do antigo reservatório de água da cidade, localizado nas dependência do SAAE, para o novo reservatório, localizado junto ao poço profundo.
0041/2005
Sugere a concessão de uma ajuda de custo aos pacientes que fazem tratamento fora do município.
0049/2005
Solicita a pavimentação do trecho da Rua Felipe Abraão Said localizado na esquina com a Rua Conselheiro Rui Barbosa.
0053/2005
Solicita a reforma dos sanitários existentes na Área de Lazer do Trabalhador, bem como a limpeza geral do terreno.
0054/2005
Sugere que, durante a noite, sejam abertos os portões do Centro de Saúde para que os usuários do SUS, que aguardam na fila o agendamento de consultas, possam utilizar os sanitários.
0055/2005
Sugere o aumento no número de consultas oferecidas diariamente no Centro de Saúde.
0057/2005
Solicita a instalação de grades de proteção nos bueiros da cidade.
0065/2005
Solicita a disponibilização de um trator para o assentamento da Fazenda Mesquita.
0075/2005
Solicita a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre as ruas Delphina Rodrigues da Silva e Luiza Canevari.
0083/2005
Solicita o recapeamento das Ruas Argentina e Projetada 02, mais precisamente no trecho próximo ao Posto do Corpo de Bombeiros.
0084/2005
Sugere que se efetive de vez a Guarda Municipal em Pereira Barreto.
0085/2005
Sugere a instalação de iluminação no campo de futebol do Jardim Urubupungá.
0094/2005
Pede a roçagem do do capim no recinto da FIAP.
0095/2005
Sugere a construção de sanitários em alguns pontos de ônibus circular.
0096/2005
Solicita a instalação de torneiras no campo de futebol do Jardim Urubupungá.
0097/2005
Sugere a viabilização de um clube recreativo para os servidores públicos municipais.
0112/2005
Sugere a construção de uma EMEI no Bairro Colinas do Tietê.
0113/2005
Sugere a criação de um Pronto-Socorro na UBS da COHAB.
0114/2005
Solicita a aquisição ou a designação de um veículo para transporte de pacientes até a Santa Casa.
0115/2005
Solicita a construção de uma UBS no Jardim Oitis.
0116/2005
Sugere a construção de uma praça ao lado da Creche e Berçário Sossego da Mamãe.
0117/2005
Solicita o recapeamento da Rua Cyro Maia, no trecho compreendido entre as ruas Luiza Canevari e Felipe Abraão Said.
0119/2005
Reitera a Indicacação nº 001/2005, que sugere a abertura do poço semi-artesiano da municipalidade localizado junto ao poço-profundo, para que a população se abasteça de água potável.
0120/2005
Sugere a criação de uma farmácia popular em Pereira Barreto.
0131/2005
Solicita reparos na Rua Álvaro Carneiro, na COHAB.
0132/2005
Sugere a confecção de guias e sarjetas na Rua Nicolau Antônio da Silva, no bairro COHAB.
0133/2005
Solicita a confeccção de redutores de velocidade na Avenida D. Pedro II, próximo ao portão de entrada da Praia Municipal, e nas proximidades da esquina das ruas Honduras e Uruguai.
0134/2005
Solicita reparos no início da Rua Marechal Deodoro.
0135/2005
Pede a reativação do Centro Comunitário do Jardim Paraíso.
0136/2005
Indica ao Presidente da Câmara que crie um canal para receber críticas e reclamações da população.
0137/2005
Sugere o prolongamento da Rua Guatemala.
0138/2005
Solicita reparos no final da Rua Minas Gerais, no Jardim Imperador.
0141/2005
Sugere a aquisição de mais uma ambulância para servir ao Pronto Socorro e à Santa Casa.
0150/2005
Solicita que se entre em contato com a Receita Federal pedindo que se identifique melhor o prédio da Avenida Jonas Alves de Mello.
0151/2005
Sugere a instalação de mais algumas torneiras no cemitério.
0159/2005
Solicita a instalação de placas, ao menos nas entradas da cidade, sinalizando os principais endereços, como hospital, prefeitura, etc.
0160/2005
Solicita elaboração de um calendário de eventos no município
0161/2005
Reitera a Indicação 135/2005, que sugere a reativação do Centro Comunitário do Jardim Paraíso.
0162/2005
Sugere a criação de uma taxa de água social, em que famílias carentes paguem apenas metade da taxa mínima vigente.
0164/2005
SOLICITA AO PREFEITO QUE TODAS OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SEJAM REPASSADOS AOS MORADORES DESTA CIDADE
0165/2005
solicita o emplacamento de bicicletas no município
0166/2005
SOLICITA SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS
0169/2005
Solicita a colocação de quebra-molas em alguns pontos da cidade.
0170/2005
Reitera a Indicação n°004/2005, que solicita a instalação de placas de sinalização nas ruas da cidade.
0179/2005
Reitera a Indicação n° 057/2005, que solicita a instalação de grades de proteção nos bueiros da cidade.
0183/2005
Sugere a colocação de cascalho defronte ao prédio do bufê Maison Blanc, no Parque Comercial e Industrial.
0190/2005
Solicita reparos na estrada municipal que leva a Bela Floresta.
0191/2005
Sugere a isenção de tributos aos ambulantes radicados em Pereira Barreto.
0193/2005
Solicita providências urgentes quanto ao impasse vivido pelos alunos e professor do curso de violão ministrado pela municipalidade.
0206/2005
Solicita reparos na Rua Cyro Maia, na altura do nº 2804.
0207/2005
Solicita a abertura dos ramais na estrada interna do assentamento da Fazenda Mesquita.
0208/2005
Solicita a contratação de uma empresa para efetuar a poda das árvores nos passeios públicos da cidade.
0210/2005
Solicita a eliminação de um formigueiro existente no canteiro central da Avenida Humberto Liedtke, defronte ao Estádio Municipal Sabiá.
0226/2005
proceda a instalação de braços de luz na rua polo sul, no trecho compreendido entre a av. benedito jorge coelho e a rua argentina.
0234/2005
Solicita reparos na Rua Porto Rico.
0238/2005
SOLICITA AO SENAT CURSOS DE TRATORISTA E MOTORISTA
0241/2005
Solicita a iluminação da pista de skate.
0243/2005
Sugere a construção de um campo de futebol no Bairro Colinas do Tietê.
0244/2005
Sugere a construção de canteiros centrais na Avenida Jonas Alves de Mello, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Auto Leite.
0245/2005
Solicita a fiscalizaçao da Fazenda Dourado, onde há uma plantação irregular de algodão.
0246/2005
Pede a instalação de redutores de velocidade na Ponte Novo Oriente, e nas suas proximidades.
0247/2005
Reitera a Indicação nº 135/2005.
0250/2005
Solicita reacapeamento da Rua Minas Gerais.
0251/2005
Solicita que se coloque um bebedouro de água na estação rodoviária.
0252/2005
Solicita que seja passado veneno para matar pernilongos em toda cidade, inclusive no bairro Vila Nova.
0253/2005
Solicita que "ônibus da saúde" tenha banheiro.
0254/2005
Solicita que se coloque no calendário da cidade um campeonato de som automotivo.
0255/2005
Solicita que o dia da Consciência Negra seja lembrado no município.
0262/2005
Solicita o asfaltamento em frente à PERLAT
0263/2005
Solicita a colocação de Ar condicionado no almoxarifado e na famácia do Centro de Saúde.
0264/2005
Sugere que o Centro de Saúde seja transformado em Pronto Socorro Municipal.
0270/2005
Solicita que os bombeiros comissionados sejam efetivados.
0271/2005
Solicita a iluminação no Conjunto Habitacional Apolinário Pires.
0272/2005
Solicita que o Prefeito Municipal entre em contato com o Deputado Estadual Dr. José Dilson, solicitando um microônibus para o município.
0273/2005
Solicita a aquisição de mais um ônibus coletivo para o município.
0274/2005
Solicita reparos no encanamento do poço profundo que dá acesso ao Thermas Pereira Barreto.
0275/2005
QUE O PREFEITO MUNICIPAL CEDA UMA VEZ POR SEMANA A PA´CARREGADEIRA A POPULAÇÃO.
0276/2005
DESAPROPRIAR O TERRENO DA CERÂMICA DA VILA FLORIANA E TRANSFORMAR EM PRAÇA.
0277/2005
PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AEROPORTO DA CIDADE.
0278/2005
FAZER LIMPEZA DO BAIRRO AEROPORTO NA RUA PERU.
0279/2005
LIBERAÇÃO DA VENDA DE GARRAFAS DE CERVEJA NA PRAIA MUNICIPAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
0280/2005
QUE NO DIA 15 DE OUTUBRO SEJA LIBERADO A COBRANÇA DE PASSAGEM DO ONIBUS CIRCULAR NA CIDADE DE PEREIRA BARRETO.
0283/2005
Pede a reativação da Cooperativa de Costureiras.
0286/2005
Solicita a confecção de guias e sarjetas no bairro Apolinário Pires.
0291/2005
Solicita que os banheiros da Praça da Bandeira volte a funcionar.
0292/2005
Solicita que se jogue mais areia na Praia Municipal.
0293/2005
Sugere a construção de um Centro Comunitário para o Conjunto Habitacional Apolinário Pires.
0297/2005
Solicita a inclusão de vários cargos no Projeto de Lei no. 69/2005.
0303/2005
adotar em pereira barreto o programa de saude da familia (psf), com a contratação do medico da familia.
0304/2005
Solicita a limpeza nos terrenos do loteamento Colinas do Tietê.
0305/2005
Reitera a Indicação no. 286/2005.
0309/2005
0311/2005
reitera a indicação nº- 251/2.005
0312/2005
sinalizar a cidade inteira, com placas, nome de ruas nome de bairro.
0322/2005
construção de quebra-molas no bairro jardim urubupungá.
0323/2005
faça urbanização, calçamento e acostamento na praça do jardim oitis.
0327/2005
Solicita a construção de um quebra-molas na rua Emílio Chiesa com a av. Jonas Alves de Mello.
0328/2005
Solicita recuperação da estrada que vai para Fazenda Esmeralda e Fazenda São Joaquim.
0330/2005
Solicita limpeza e iluminação do terreno municipal que fica ao lado da Escola EMEI "Emília".
0331/2005
reitera a indicação nº 115/2005
0332/2005
seja notificado o proprietario do terreno em frente a praça da bandeira.
0333/2005
Sugere a instalação de mais resfriadores no sistema de distribuição de água à população.
0341/2005
fazer limpeza na creche amanda trentin.
0342/2005
fazer quebramolas rua delfina rodrigues da silva esquina com a rua guanabara.
0343/2005
colocar segurança na praia municipal
0344/2005
fazer mais quisques na praia municipal
0345/2005
reitera a indicação nº- 141/2.005, pedido de amubancia para a santa casa
0346/2005
comprar caixas d'agua para as pessoas carentes de nossa cidade.
0347/2005
Solicita a construção de quebra-molas na rua Rubens França, em frente ao campo de futebol.
0348/2005
Reitera a indicação nº286-confeccionar guias e sarjetas no conj. apolinario pires
0349/2005
Solicita instalação de rede de iluminação pública na rua Honduras com a avenida Jonas Alves de Mello.
0350/2005
fazer limpeza no começo da avenida brasil, em frente ao posto avenida.
0351/2005
lavar o calçadão.
0364/2005
Solicita reparos na estrada da Bela Floresta.
0365/2005
Sugere a vinda de uma fábrica de confecção de lingerie para o nosso município.
0366/2005
dar transporte coletivo ao ascentados perto da fazenda esmeralda 150 famílias.
0367/2005
arborizar a avenida d. pedro II até a praia municipal.
0368/2005
palntar arvores frutíferas na entrada da cidade.
0372/2005
reitera a indicação nº-029/2.005, dar continuidade ao projeto desfavelamento
0373/2005
reitera indicação nº- 170/2.005
0374/2005
reitera indicação nº 251/2.005, bebedourode agua na estação rodoviária.
0375/2005
reitera a indicação nº- 348, para confeccionar guias e sarjetas no conjunto habitacional Apolinario Pires
0376/2005
asfaltar a antiga rua da antena rua goias.
0377/2005
atraz posto petrogatti, o esgoto está céu aberto.
0378/2005
Solicita que todos pedidos de uso dos ônibus da municipalidade sejam atendidos.
0379/2005
Sugere a construção de um portal na entrada principal da cidade.
0009/2006
tirar os 900 inscritos na legiao mirin dando serviços à eles.
0010/2006
fazer barracões para cobrir os caminhões da casa da agricultura.
0011/2006
asfaltar as vielas do fundo do cemiterio.
0012/2006
reitera a indicação nº-252/2.005 de 05/09/2.005
0013/2006
reitera indicação nº- 113/2.005 criar um pronto socorro junto a ubs da cohab
0014/2006
reitera a indicação nº- 273/2.005, adquirir mais um onibus coletivo.
0024/2006
fazer limpeza envolta da FIAP.
0025/2006
fazer limpeza na av.francisco c. pacca, com a léo liedtke, na altura do nº 2112.
0026/2006
Solicita lâmapada no último poste existente da rua Missao Akisue.
0027/2006
Solicita a construção de um quebra-molas na rua Missao Akisue.
0028/2006
Solicita um quebra-molas e a operação tapa buracos na rua Benigno Lopes, na altura do número 1757.
0029/2006
Solicita lâmpada no último poste da rua Missao Akissue.
0030/2006
limpeza nos terrenos vazios do bairro colinas do tiete
0037/2006
para que todos funcionarios das UBS, centro de saude e santa casa usem crachas.
0038/2006
recapear a rua Espirito Santo com a Cozo Taguchi.
0039/2006
médico não atende no dia da consulta marcada no centro de saude tomar providecias.
0042/2006
passar veneno nos matos da cidade em vez de carpir.
0044/2006
instalação de um orelhão rua santa catarina nº 1931 vila marão
0045/2006
voltar a funcionar o semáfaro da av. brasil com jonas a. melo
0047/2006
Solicita manutenção da Praça Carlos Kato (colocação de lâmpadas e a ativação da fonte).
0048/2006
SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSO TETO, DE FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR.
0049/2006
reinvidicando a licença-premio em pecúnia para os servidores publicos municipais
0050/2006
ponto facultativo na comemoração do aniversariante do dia.
0057/2006
tapar buracos na rua canada
0058/2006
fazer limpeza na rua porto rico
0059/2006
TROCAR LAMPADAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
0060/2006
Solicita que os buracos existentes na rua Rodrigues Alves, no quarteirão da delegacia de polícia sejam tapados.
0061/2006
Solicita a criação de uma farmácia popular, custeada pela Prefeitura.
0062/2006
recapear a rua cyro maia, entre as ruas delfina rodrigues da silva e felipe abrão said.
0063/2006
Solicita que os terrenos baldios e abandonados sejam fiscalizados e multados.
0068/2006
Solicita a limpeza do terreno baldio existente na rua José de Oliveira (Vila Municipal) de frente ao número 2.070.
0076/2006
reitera a indicação nº 11/2.006 - asfaltar a viela do fundo do cemitério.
0077/2006
asfaltar todas as ruas da cohab que foram desobstridas que deram acesso para a rua perimetral
0078/2006
Solicita que a rua Cozo Taguchi entre os trechos das ruas Luiza Canevari e Delfina Rodrigues da Silva sejam recapeados.
0079/2006
Solicita limpeza geral nos canteiros situados na Avenida Brasil, a partir da av. Jonas Alves de Mello.
0080/2006
ajuda aos servidores publicos municipais na construção da sede do clube.
0082/2006
zelador para o campo de botcha
0083/2006
Limpeza nas arquibancadas do Estádio de Futebol
0084/2006
construir um campo de futebol na area verde do bairro amanda trentin
0092/2006
Solicita a construção de um Centro Comunitário no Bairro Amanda Trentin.
0093/2006
Solicita um ponto de circular no bairro Amanda Trentin.
0099/2006
construir guias e sarjetas na travessa duque de caxias paralela ao muro do cemitério.
0100/2006
consertar o vidro do circular
0109/2006
fazer um mutirão de limpeza em nossa cidade
0111/2006
estacionamento para motos
0112/2006
reitera a indicação n- 058/06 - limpeza na rua porto rico jardim urubupungá
0113/2006
limpeza nos campos de futebol da nossa cidade
0114/2006
sinalização de pare nas ruas - pintar novamente
0115/2006
trocar as lâmpadas quebradas da estação rodoviária.
0116/2006
colocar mais seguraça em nossa cidade
0117/2006
ARRUMAR OS QUIOSQUES DA PRAIA MUNICIPAL
0118/2006
CONSTRUIR BANHEIRO NA PRAÇA DA BANDEIRA
0121/2006
Solicita limpeza, desentupimento e grades de proteção nos bueiros das ruas Ceará, próximo ao número 620 e Travessa Duque de Caxias.
0122/2006
Solicita limpeza no terreno da Rua Izaltino Cândido, esquina com a Avenida Francisco Custódio Pacca.
0123/2006
Solicita a operação tapa buracos na avenida Francisco Custódio Pacca, perto do Bar do Gato.
0124/2006
Solicita a roçagem de todos os terrenos baldios da cidade.
0125/2006
Solicita a aquisição de mais um ônibus coletivo.
0132/2006
recapiação da avenida D.Pedro II, iniciando na avenida brasil até a rua felipe abrão said.
0143/2006
recapear a rua delfina rodrigues da silva
0153/2006
Solicita que o prédio onde é instalado o Conselho Tutelar seja mudado.
0154/2006
Solicita um carro com motorista para ficar à disposição do Conselho Tutelar.
0155/2006
Solicita melhora na iluminação da Casa da Cultura.
0156/2006
sinalização nos principais pontos da cidade.
0157/2006
Solicita a continuação da iluminação pública da rua Conselheiro Rui Barbosa, perto da antiga cerâmica.
0158/2006
compra de um carro para a Câmara Municipal
0168/2006
Sugere uma central de ambulância no município.
0171/2006
tapar buraco da rua coronel bazileu estrela , 2948, enfrente a casa do sr. jõao carlos ferreira
0185/2006
limpeza na escola Marques de Rabicó.
0192/2006
efetivar guarda municipal
0210/2006
Solicita operação tapa buraco na rua Coronel Basileu Estrela.
0211/2006
Solicita iluminação na rua Pólo Sul esquina com avenida Jonas Alves de Mello.
0212/2006
Solicita que a tampa da caixa d'água da rua Humberto Liedtke, perto do clube da 3a. idade seja trocada.
0219/2006
fazer reforma geral na praça da bandeira, plantar arvore colocar banco, fazer sanitarios e ter mais segurança a noite
0222/2006
fazer estacionamento enfrente a instalação do prédio do mercado carvalho.
0223/2006
pinta todos os quebras molas de nossa cidade
0225/2006
construção de um trevo na entrada do bairro cohab
0228/2006
tapar os buracos das ruas: Canada e Honduras
0230/2006
adquirir mais um onibus coletivoj
0231/2006
construção de mais 02 poços semi artesiano
0232/2006
melhorias no atendimento nas UBS para a população
0028/2007
contratação de médicos e enfermeiras na Santa Casa e ambulatorios.
0029/2007
para se cumprir o decreto municipal proibindo a entrada de carros nos quiosques e cerveja de garrafa
0049/2007
Sugere a contratação de mais um médico para o Pronto Socorro da Santa Casa.
0056/2007
Solicita que os buracos que estão sendo feitos com máquinas na retirada de entulhos e lixo sejam tapados.
0057/2007
Solicita a operação tapa buracos em todos os buracos que estão juntando água e pode servir de criadouro para o mosquito da dengue.
0062/2007
Solicita a contratação de um médico ortopedista para o Centro de Saúde e UBSs.
0064/2007
construção de uma canaleta na rua emilio chiesa esquina com a rua ciro maia
0065/2007
Sugere a criação de uma alternativa na captação de água para a distribuição à população.
0067/2007
contrar um plantonista 24 horas na UBS da Cohab
0068/2007
adquirir uma ambulancia para UBS da Cohab.
0075/2007
faça reparos em todas as guias e sarjetas das ruas da cidade.
0085/2007
limpeza nas bocas de lobo do jardim imperador
0087/2007
consertos nas guias e sarjetas de nossa cidade.
0089/2007
limpeza no campo de botcha, cercar.
0091/2007
construção de dois quebra-molas um na rua rubens frança 3633 e o outro rua mexico esquina com a rua são salvador
0097/2007
Instalação de fabricas em nossa cidade.
0104/2007
Solicita a poda das árvores em toda a cidade.
0105/2007
Solicita a construção de calçadas defronte a todos os terrenos baldios.
0130/2007
colocar um carro a disposição aos parentes de pessoas internadas em araçatuba.
0131/2007
ajuda de custo para casas de apoio de outra cidade.
0132/2007
construção de um quebra-mola na rua 11 nº 3985 bairro apolinario pires
0140/2007
construção de guias e sarjetas na rua minas gerais
0142/2007
construir quebra-molas .
0146/2007
reparos na estrada do Km até nossa senhora de fátima
0147/2007
reiterar a indicação nº140/2.007, guias e sarjetas da rua minas geais
0167/2007
Solicita reforma geral no campo de futebol do Jardim Urubupungá
0168/2007
Sugere que cada time de futebol ganhe por ano 2 jogos de uniforme e 3 bolas.
0181/2007
CONSTRUIR ABRIGO EM TODOS PONTO DE ONIBUS CIRCULARES ONDE NÃO TENHAM COBERTURA.
0186/2007
sinalização em todos as ruas de nossa cidade
0187/2007
desapropriar o terreno da ceramica vila floriano para construição de praça, ubs e um campo de futebol
0188/2007
proceda a deposição de cascalho na estrada municipal de acesso a bela floresta
0201/2007
limpeza no campo de fubetol do bairro santa monica e uma torneira, e ao lado uma quadra de volei de areia.
0211/2007
REITERA A INDICAÇÃO Nº- 085/2.007
0212/2007
instalação de um orelhão na rua rodrigues alves, 634
0213/2007
construção de uma lombada na rua rodrigues alves nº- 634
0221/2007
Solicita o asfaltamento da última quadra da Rua Cyro Maia, na altura do nº 3.498.
0231/2007
trabalho de prevenção contra a dengue
0245/2007
TAPAR BURACO NA RUA BAZILEU ESTRELA, DEFRONTE AO NÚMERO 3.479
0246/2007
CONSTRUIR UM MONUMENTO COM A IMAGEM DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO FRANCISCO XAVIER
0247/2007
TAPAR SALIENCIA DO ASFALTO NA RUA 10 DO BAIRRO APOLINARIO PIRES
0249/2007
PROCEDA REPAROS NO ASFALTO NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, JARDIM AEROPORTO
0253/2007
ORGANIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, NA ORLA DA CIDADE AS MARGENS DO LAGO DO RIO TIETE.
0254/2007
COLOCAR UM CARRO DE SOM, AVISANDO O FALECIMENTO DAS PESSOAS.
0255/2007
COMPRAR UMA MÁQUINA PARA FAZER FRALDAS DESCARTAVEIS.
0259/2007
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS: AEROPORTO, JARDIM URUBUPUNGÁ, COHAB, COLINAS DO TIETÊ E PARAISO.
0261/2007
SOLICITA QUE SE PROCEDA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM URUBUPUNGÁ.
0011/2008
SOLICITA SINALIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
0012/2008
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTADOS UNIDOS COM A RUA ARGENTINA, NA ALTURA DO NÚMERO 3.505.
0016/2008
FAZER LIMPEZA NO ONIBUS COLETIVO DIARIAMENTE.
0017/2008
CONSTRUIR BANCOS DO LADO EXTERNO NA ESTAÇÃO RODOVIARIA
0018/2008
TAPAR BURACOS E FAZER A ROÇAGEM ENFRENTE A ESTAÇÃO RODOVIARIA.
0019/2008
SOLICITA A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM IMPERADOR.
0020/2008
SOLICITA QUE A MÁQUINA NIVELADORA SEJA PASSADA NAS RUAS LUIZA CANEVARI, PROJETADA A E B, NO JARDIM JANDAIA.
0041/2008
QUANDO HOUVER PONTO FACULTATIVO EM NOSSA CIDADE, PARA QUE AS CRECHES NÃO DEIXEM DE FUNCIONAR.
0042/2008
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.
0043/2008
REITERA A INDICAÇÃO NO. 011/2008, QUE SUGERE A INSTALÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
0052/2008
A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A DEFICIENTES FISICOS NO GINASIO DE ESPORTES, E QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
0076/2008
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO REASSENTAMENTO DA FZDA NOSSA SRA FATIMA E FZDA ESMERALDA.
0077/2008
FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA MÉXICO JARDIM URUBUPUNGÁ.
0078/2008
FAZER CONSERTOS NAS MÁQUINAS DE COSTURAS, PARA AS ALUNAS TERMINAREM O CURSO, NO NUCELO DE OFICINA NO BAIRRO COHAB
0095/2008
RECAPEAR A RUA DR. DERMIVAL FRANCESCHI, ENFRENTE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE P. BTO., E COLOCAR MAIS BANCOS.
0100/2008
QUE SEJA INSTALADO GRATUITAMENTE HIDROMETROS NAS CASAS DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
0265/2009
PARA QUE SE REGULARIZE O TERRENO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM OITIS, RUA LUYIZ LOURENÇO DE MEDEIROS CRUZ. JOÃO A. MELO, COM A SANTA CATARINA.
0303/2009
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER ALTERAÇÕES NECESSARIAS NO ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
0306/2009
PARA QUE SEJA SEPARADO O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BARRETOS E SÃO JOSE DO RIO PRETO.
0067/2012
..INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO ÔNIBUS CIRCULAR,E VEJAM A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DA RUA FAUZI KASSIM, PARA O MAIS PRÓXIMO COM TODO O CONFORTO QUE LEI EXIGE, PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS E OS IDOSOS POSSAM ADENTRAR NO RESPECTIVO ÔNIBUS CIRCULAR, SEM NENHUM TRANSTORNO.
0001/2013
MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM OITIS
0002/2013
POSSIBILIDADE DE TROCA DE TRAVAS DE META NO BAIRRO DO KM 11.
0003/2013
A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL.
0004/2013
A POSSIBILIDADE DE FAZER A REMOÇÃO DA USINA DE ASFALTO LOCALIZADA AO LADO DO GINASIO DE ESPORTE PARA OUTRO LOCAL.
0005/2013
A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DA CASA RESIDENCIAL NA RUA VICENTE LOMBARDI Nº1282.
0024/2013
JARDIM TÓKIO
0033/2013
SUGERE MELHORIAS NOS CAMPOS DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.
0034/2013
SOLICITA A ROÇAGEM DO MATO E A CAPINA NA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO E NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA AVENIDA TIETÊ.
0077/2013
..QUANDO SERA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA LAPINHA INICIADA EM 2010, PARALIZADA A MAIS DE 1 ANO.
0078/2013
..A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. BENEDITO JORGE COELHO NO SENTIDO ENTRADA CIDADE, PROXIMO AO CLUBE DOS VETERANOS.
0079/2013
SOBRE A NECESSIDADE DE CALÇAMNETO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AV. JONAS. A. MELO E HUMBERTO LIEDTK NUMA LARGURA DE DOIS OU MAIS METROS.
0081/2013
.. INDICO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA ATRAS DO GINASIO DE ESPORTE STÉLIO MAIA.
0092/2013
...SUGERINDO AO MESMO QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO NA CIDADE COMO COLETIVO, QUE OS MESMOS POSSAM COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A RAMPA ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES DOS ONIBUS COLETIVOS
0093/2013
A ILUMINAÇÃO DO RELOGIO MUNICIPAL, UM DOS MARCOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSA CIDADE
0094/2013
SEJA CONSTRUIDO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA FLORIANO O CALÇAMENTO QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ATLANTICO COM A AVENIDA D. PEDRO II.
0095/2013
SEJA INSTALADO NO BANHEIRO FEMININO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA UM TROCADOR DE CRIANÇA
0117/2013
SEJA IMPLANTADO NO CAMPO DE FUTEBOL A VILA FLORIANO UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
0118/2013
INDICO AO EXMO SR. PREF. MUNICIPAL A CONVENIENCIA DE DIVULGAÇÃO NA MIDIA FALADA E ESCRITA COMO TBEM OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE SOBRE A EXISTENCIA EM NOSSO MUNICIPIO : O CANAL DE PEREIRA BARRETO
0119/2013
SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA CONSTRUIDO UM VESTUÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA FLORIANO
0120/2013
SUGERINDO QUE SEJA COBRADO DO SETOR COMPETENTE UMA FISCALIZAÇÃO COBRANDO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ENTULHOS A COLOCAÇÃO DE UMA TELA SOBRE SUAS CAÇAMBAS.
0121/2013
COBRADO DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATLANTICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. D. PEDROII E A RUA MAL DEODORO.
0122/2013
SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LANCHONETE NA PRAÇA CARLOS KATO IGUAL AS EXISTENTES NA PRAÇA DA BANDEIRA.
0143/2013
SUGERE A ADOÇÃO DE UM ÍNDICE PARA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
0156/2013
A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE BOTES NAS MARGENS DO LADO, NO PONTO TERMINAL DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO A TERRAPLANAGEM DO LOCAL, FACILITANDO O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS.
0164/2013
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PEREIRA BARRETO AO MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS NA APROXIMIDADE DA PONTE DO RIO SÃO JOSÉ.
0185/2013
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 2 MEDICOS PLANTONISTAS NA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO
0218/2013
SUJERINDO QUE O MESMO SEJA ALTERADO A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO QUINQUENIO DOS SERVIDORES POSSAM TER UMA GARANTIA QUE CADA 05 ANOS DE TRABALHO POSSAM TER UM REAJUSTE DE 5%.
0219/2013
SUGERINDO QUE SEJA COBRADO DO ORGANIZADOR DA FIAP 2.013, QUE TODOS OS ESTUDANTES MUNIDOS DE SUA CARTEIRINHA POSSAM PAGAR MEIA ENTRADA.
0220/2013
SEJA COBRADO DO ORGANIZADOR DA FIAP/2013, UM SHOW GOSPEL.
0221/2013
SEJA COBRADO DO ORGANIZADOR DA FIAP/2.013 QUE TODOS OS APOSENTADOS MUNIDOS DE SUA CARTEIRA DE APOSENTADO POSSAM PAGAR MEIA ENTRADA.
0250/2013
SUGERE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NA CIDADE.
0261/2013
..JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BANDEIRA COM. JORGE TANAKA
0283/2013
.. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E CARGOS DE COORDENADOR DE ESPORTES, CONFORME ORGANOGRAMA EM ANEXO.
0286/2013
..INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA COMENDADOR JORGE TANAKA, NA RUA COZO TAGUCHI.
0301/2013
.. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CANALETA NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO G. VIDAL
0309/2013
SUGERE A INTERCESSÃO DA PREFEITURA JUNTO À ELEKTRO, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO.
0337/2013
MELHORIAS NAS RAMPAS DE ENTRADAS PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE SAUDE
0338/2013
PÁRA QUE A FISCALIZAÇÃO SEJA MAIS RÍGIDA EM RELAÇÃO A CORTE DE ÁRVORES.
0339/2013
REQUERER UM VEÍCULO PARA LOCOMOVER OS NOSSOS PACIENTES PARA AS UBS.
0340/2013
PARA O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZA CANEVARI E VIELA 1-A, NO BAIRRO SEAC.
0355/2013
...PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL INTERCEDA PELA SEGUNDA VEZ JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO.
0356/2013
..PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA UMA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA O SETOR DE ESTRADA E RODAGEM DO MUNICÍPIO.
0357/2013
.- PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NA RUA LÉO LIEDTKE.
0035/2014
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CICLOVIA EXISTENTE NA RODOVIA PADRE VALENTIM STEFANONI
0036/2014
ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A POSSIBILIDADE DE UMA EDIÇÃO DO SORTEIO DA MEGA SENA SER EM PEREIRA BARRETO.
0083/2014
REITERA A INDICAÇÃO 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2.013.
0086/2014
SUGERE A REFORMA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS.
0105/2014
PEDE ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PRAZO DE ENCARGOS PARA LOTES DOADOS A EMPRESAS NO PARQUE COMERCIAL E INDUSTRIAL.
0257/2014
A POSSIBILIDADE DE CONVERTER A LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA DAS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0295/2014
...INDICO (AMOS) AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR EM SUA ADMINISTRAÇÃO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/14, EM SEU ARTIGO 22º E CUJAS FUNÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO ARTIGO 23º, INCISOS I A XIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
0004/2015
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE SKATE NA PRAIA MUNICIPAL PÔR DO SOL


MOÇÃO
0002/2001
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Cidade Noiva do Tietê.
0003/2001
Moção de Pesar pelo passamento do senhor PERCIVAL AGUILAR SARAIVA.
0006/2001
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Benevides Lopes Siqueira.
0008/2001
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Dermeval Antonio da Silva.
0011/2001
Moção de Pesar pelo passamento do senhor JOSÉ MAURO LUDOVINO, ocorrido no último dia 14 de setembro.
0008/2002
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Horácio de Matos, ocorrido na data de hoje, na cidade de São Paulo.
0015/2002
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido em 21 de agosto de 2.002.
0017/2002
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 04 de outubro de 2.002.
0018/2002
Moção de pesar pelo falecimento do senhor ROLANDO FÉRRER CÂMARA, ocorrido no último dia 01 de dezembro de 2.002.
0019/2002
Moção de Pesar pelo passamento de FABRÍCIO FRANCISCO MARTINS, ocorrido no último dia 07 de dezembro.
0004/2003
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto da Silva.
0009/2003
Moção de aplusos ao peão de rodeio Adriano Guedes da Silva
0011/2003
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Chiesa ocorrido no dia 15/05/03.
0016/2003
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURINDA FERREIRA PRADO, OCORRIDO NO DIA 29.04.03.
0019/2003
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Francisco Arantes Neto.
0020/2003
Moção de aplausos ao Tenente Fábio Akira Irikura.
0021/2003
Moção de Aplausos ao beisebolista Roberto Tadashi Ichiy Júnior.
0023/2003
Moção de Aplausos à Delegação de Esportistas participantes do 47o. Jogos Regionais.
0028/2003
Moção de aplausos a diretora, professores e funcionários da EE. Profa. Celda Mello Oliveira.
0030/2003
Moção de Congratulações a todos os professores, pela passagem de seu dia, 15 de outubro.
0033/2003
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor MANOEL CARLOS GOMES.
0002/2004
Moção de pesar pelo falecimento ao Padre Valentin
0003/2004
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dalbi Sebastião Arruda, ocorrido no último dia 02/02/2004
0004/2004
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO TAKO KUSSUDA.
0011/2004
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Shigueo Irikura.
0028/2005
moção de pesar pelo falecimento do sr. Calimério Garcia
0029/2005
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO
0038/2005
moção de pesar pelo falecimento do sr. bazileu dos reis
0039/2005
moção de aplauso ao deputado mirim bruno casachi
0008/2006
moção de aplauso e reconhecimento ao Senhor Antonio Guedes da silva filho e aos funcionários.
0009/2006
Moção de pesar a aline tatiane caudato silva
0010/2006
moção de pesar a senhora cacilda pereira pinto
0022/2006
moção de aplauso aos pms bolandim, sd nunes e o sd magalhães pelo desempenho em suas funções no mes de julho.
0035/2006
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Pms Airton Fernandes Coqueiro e Valter Carlos Vieira Nunes.
0036/2006
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos professores da EE. Comendador Hirayuki Enomoto.
0007/2007
Moção de Aplausos à diretora da Escola Estadual, Sr. Edna de Fátima Antunes
0008/2007
moçao de aplauso ao senhor joao jose ramos de oliveira popular zequinha
0031/2007
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Marilda Rosângela Fachine
0035/2007
moçao de aplausos para adriano guedes da silva.
0036/2007
Moção de Pesar falecimento da senhora ramira miranda
0037/2007
moção de pesar pelo falecimento de Helio da silva
0047/2007
Moção de Aplauso ao senhor Martin Rodrigues Albuquerque - popular Martin da Bicicletaria.
0048/2007
Moção de Aplauso ao popular "Mão de Onça".,
0057/2007
moção de pesar pelo falecimento MARCELA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA COMINO, ocorrido dia 23/09
0061/2007
moção de aplausos aos pms ferreira, zafalon, domingos, michelan, daniel, benedete, dionisio e fernandes.
0067/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO HANSEN
0068/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JITSUO MAEDA
0005/2008
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA APARECIDA GONÇALVES FALECEU DIA 17/02/08
0007/2008
MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MENINA ANA JULIA
0009/2008
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALESSANDRO PEREIRA DIAS.
0002/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELISIO COQUEIRO.
0007/2009
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICENTE DE OLIVEIRA NETO
0009/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CAPARROZ SALLAS.
0020/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONIZIO LIBERATORI
0025/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTHA MARINHO DE MOURA
0044/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORIO TANAKA
0055/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACI DA GLORIA BARCELOS.
0056/2009
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CAETANO DE SALES
0064/2009
MOÇÃO DE APLAUSOS A ADELIA
0071/2009
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ADELICIA DE MORAES DA SILVA
0019/2010
FALECIMENTO DE DALVA (FACULDADE)
0023/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE CICLISMO DE P. BARRETO.
0037/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENE DOMINGUES
0038/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR MENDO DO AMARAL DE ALMEIDA PRADO
0049/2010
EQUIPE DE JUDO E AO PROFESSOR
0084/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARTIM EQUIPE DE CICLISMO
0115/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM YASMIM VIEIRA DA CRUZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM.
0127/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR HELIO AUGUSTO
0131/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA DA ESCOLA MITSUSADA UMETAMI, PAULA CAROLINA CALDEIRA GOMES DA SILVA PELO 2º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA CGU.
0028/2011
NÃO FEZ
0035/2011
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILCE TEREZA CANEVARI
0060/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SERGIO MASSUDA
0124/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMES CORREIA LIMA, OCORRIDO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
0137/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DE ALTAIR DOMINGUES, DIRETOR GERAL DAS FIU - FACULDADE INTEGRADAS URUBUPUNGÁ E A SENHORA PROFESSORA DOUTORA ANÉSIA SODRÉ COELHO CORDENADORA DO CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DAS FIU., PELA INSTALAÇÃO NO ANO DE 2012 , DO CURSO DE PÓS GRADUÇÃO ( ESPECIALIZAÇÃO) EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
0149/2011
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA WELLYDA REGISLEYNE DOS SANTOS RODRIGUES, DA EQUIPE DE CICLISMO DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR REALIZADO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
0068/2012
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RIKIZO IRIKURA, AOS 91 ANOS DE IDADE OCORRIDO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.
0014/2013
MREQUEIRO DE VOSSA EXCIA. APÓS OUVIR O AGUSTO PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NICE DE LIMA RIBEIRO AOS 89 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013. A SENHORA MARIA NICE DE LIMA RIBEIRO, RESIDIA A RUA CYRO MAIA Nº1947 NESTA CIDADE.
0060/2013
MOÇÃO DE APLAUSOS A FIU - FACULDADE INTEGRADAS URUBUPUNGÁ, E AOS DIRETORES PELA CONQUISTA DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, PARA A NOSSA CIDADE DE PERREIRA BARRETO
0110/2013
MOÇÃO DE REPUDIO AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS E A FENABAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS.
0012/2014
MOÇÃO DE APLAUSOS A RADIO CIDADE REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR NILTON BUENO FRANCO.
0018/2014
..ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRATERNIDADE FEMININA DA LOJA MAÇONICA XI DE AGOSTO DE PEREIRA BARRETO "ACÁCIAS", SEDIOU O XIX ENCONTRO REGIONAL DAS "ACÁCIAS", NO DIA 04 DE MAIO DE 2.014, COM PARTICIPAÇÃO DE 300 ACÁCIAS.


SUBSTITUTIVOS
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0038/2001 -
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0015/2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DA PIONEIROS BIOENERGIA S.A. PARA PIONEIROS TERMOELÉTRICA SUD MENUCCI S.A"
Substitutivo N. 078 ao PROJETO DE LEI Nº 0078/2009 -
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2011 -


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2001 -