SEADS investe R$ 8,2 milhões na região de Araçatuba

Publicado em: 21 de janeiro de 2008

Na manhã desta segunda-feira (21), estiveram reunidos na Associação Paulista de Medicina, na cidade de Araçatuba, diversas autoridades da região e também o secretário da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Dr. Rogério Amato. Amato veio à região para que os prefeitos assinassem convênios junto à secretaria totalizando R$ 8,2 milhões aos 43 municípios da região em investimentos para benefício de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e população em situação de rua, desse total, R$ 2,1 milhões diretamente a jovens atendidos pelo programa Ação Jovem e R$ 2,9 milhões a famílias beneficiárias do programa Renda Cidadã. Representando a Câmara dos Deputados esteve presente no evento o Deputado Federal Jorginho Maluly (DEM) e como representante da Assembléia Legislativa Estadual o Deputado Estadual Cido Sério (PT), o município de Pereira Barreto esteve representado pelo prefeito Dr. Dagoberto de Campos, a Secretária de Assistência Social do Município a Sra. Ana Maria Lozi Okajima e o presidente da Câmara Fabrício Quaresma. Pereira Barreto recebeu através do Convênio Único a importância de R$ 159.126,00 e através dos programas sociais que a verba vai direto ao cidadão (Ação Jovem e Renda Cidadã) receberá a importância de R$ 136.800,00, totalizando um repasse do governo estadual na quantia de R$ 295.926,00. Finalizando a reunião o secretário Rogério Amato disse que “para se alcançar a eficiência na área social, é fundamental transferir o poder de decisão para o município. Cabe ao governo estadual um papel estratégico na coordenação da política de desenvolvimento social, estabelecendo diretrizes e fornecendo mecanismos de apoio aos municípios, ao terceiro setor e à iniciativa privada.” O que é Convênio Único? A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como papel do Estado o apoio financeiro e técnico aos municípios e entidades de assistência social, responsáveis pela execução do atendimento. Cabe ainda ao governo estadual monitorar e avaliar as ações sociais e os impactos positivos nas condições de vida de famílias, indivíduos e grupos. Dentro desta expectativa, a secretaria implantou em 2004 o Convênio Único de Proteção Social com cada um dos municípios paulista. Para receberem os recursos as prefeituras elaboram planos municipais de assistência social com soluções mais adequadas para seus problemas sociais.


Publicado por: Douglas Rovínia

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