Washington alerta sobre PEC que divide ICMS das hidrelétricas

Publicado em: 05 de maio de 2008

Em recente sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pereira Barreto, o vereador Washington Oliveira [PPS] demonstrou preocupação com a PEC 53/2005, de autoria do senador Eduardo Azeredo, que prevê a divisão dos ICMS produzido pelas usinas hidrelétricas. “O tema já teve o aval da Comissão de Constituição e Justiça e com a Reforma Tributária em trânsito no Congresso, é preciso atenção, porque a proposta do senador é dividir o ICMS entre os municípios sedes de usinas e que foram atingidos pelo alagamento dos rios”, alertou. Segundo o parlamentar, Pereira Barreto e os municípios que abrigam hidrelétricas detêm 100% da arrecadação e a proposta da PEC é reduzir a cota para 50% e o restante dividir entre os municípios alagados. Em sua avaliação, é necessário o empenho dos prefeitos inseridos neste contexto para uma ação em Brasília visando manter a cota do ICMS. Na condição de futuro pré-candidato a prefeito e ex-prefeito do Município, Washington recorda que em 2000 fez um trabalho neste sentido, mas infelizmente o assunto voltou à tona através do senador. “É uma situação preocupante, porque é necessário manter essa arrecadação para que os prefeitos tenham condições de administrar os municípios”, ressalva. A respeito da pré-candidatura a prefeito da Estância Turística, Washington parece não ter dúvidas quanto à preferência do seu nome no grupo de oposição à atual administração, mas disse que prefere aguardar a convenção municipal do partido e das siglas aliadas. “No momento estamos definindo as coligações e assim que obtivermos sinal verde iniciaremos, a partir de julho, um trabalho visando vencer as eleição municipais deste ano”, comentou. Segundo ele, o pretenso candidato a vice que vem sendo trabalhado é o colega de Câmara, vereador Célio Kazuo Tsutsumi, o Nê da Biclicletaria. “Só esperamos que o pleito ocorra com a maior tranqüilidade, onde o povo possa mostrar integridade e os candidatos evitem ofensas, propagando apenas seus planos de governo e o que pretendem fazer pelo Município”, concluiu, em entrevista exclusiva ao Impacto Regional.

Publicado por: Moisés Eustáquio