Por se tratar de período excepcional e visando dar equidade à todos os candidatos, os nomes vereadores que assinaram as matérias legislativas não serão mais divulgados.
Confira o resumo da pauta da sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 14 de setembro.
REQUERIMENTOS
- Requerimento Nº 89/2020 - Neste documento, requer-se ao setor responsável, o SAAE, explicações sobre as diferenças nos valores do consumo e tarifas de água e esgoto, do morador em nosso município.
- Requerimento Nº 90/2020 - Neste documento, requer-se que a pintura das faixas de pedestres nas esquinas das ruas Cyro Maia e Ary Dornelas Carneiro, e Francisca Senhorinha Carneiro e Rodrigues Alves, sejam refeitas.
- Requerimento Nº 91/2020 - Neste documento, requer-se que o Projeto de Lei nº- 08/2.020, que "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretários Municipais, Assessor de Comunicação Social, Assessor de Planejamento, Ouvidor Geral do Município, Controlador Geral do Município e dá outras providências", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.
- Requerimento Nº 92/2020 - Neste documento, requer-se informações sobre a Lei Municipal nº 4.754, de 11 de outubro de 2019, autorizou o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências.
- Requerimento Nº 93/2020 - Neste documento, requer-se informações sobre a implantação de projeto de castração animal no Município.
- Requerimento Nº 94/2020 - Neste documento, requer-se informações sobre o Loteamento Kogenta Shimizu. O documento pede cópia do convênio celebrado pelo Município de Pereira Barreto com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para construção das casas do Conjunto Habitacional Pereira Barreto G, atualmente denominado Loteamento Kogenta Shimizu, acompanhado dos correspondentes termos aditivos, se houver. O requerimento também solicita que a Prefeitura informe se existe algum impedimento legal para a abertura de estabelecimentos comerciais no Loteamento Kogenta Shimizu pelos moradores daquele loteamento.
- Requerimento Nº 95/2020 - Neste documento, requer-se, devido ao descontentamento de moradores, pela alteração na sinalização de ruas e que as mesmas voltem a ter mão dupla de direção.
INDICAÇÕES
- Indicação Nº 91/2020 - Sugere que seja providenciada a necessária sinalização horizontal ou que seja aproveitada em outro local, na Rua General Osorio, com os dizeres “Na linha Branca exclusivo deficiente físico”.
- Indicação Nº 92/2020 - Sugere a construção de dois quebra-molas na rua Santo Canevari, no Bairro Colinas do Tietê.
- Indicação Nº 93/2020 – Sugere a implantação da sinalização “PARE”, no solo e placa na esquina da Avenida Brasil com a D. Pedro II.
- Indicação Nº 94/2020 – Sugere a realização de limpeza de boca de lobo e galerias no calçadão da Avenida Brasil, na região central.
- Indicação Nº 95/2020 – Sugere a colocação de grades de proteção nas três bocas-de-lobo existentes na rua Arquias Gomes, nº 1934, no Jardim Primavera.
- Indicação Nº 96/2020 – Sugere a realização de serviços de limpeza, remoção do mato e poda das árvores situadas na calçada em torno do mini-campo da Vila Marão.
- Indicação Nº 97/2020 – Sugere a realização de serviços de reparo no asfalto da Rua Cozo Taguchi, nº 41-13, no Jardim Tókio.
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei Nº 32/2020 – O referido projeto de lei dá denominação às ruas do Loteamento Villa das Flores. Com isso, a Rua 1 passa se chamar Girassol; a Rua 2 passa se chamar Violeta; a Rua 3 passa se chamar rua Do Cravo, a Ruas 4 passa se chamar rua Das Tulipas, a Rua 5 passa se chamar rua das Acácias; a Rua 6 passa se chamar rua Das Rosas, a rua 7 passa se chamar Rua Das Orquídeas, a Rua 8 passa se chamar rua Do Lírio; a Rua 12 passa se chamar rua Margarida e a rua 16 passa se chamar rua das Hortênsias.
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Os vereadores voltam se reunir na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro.
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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