Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, dia 29 de março, o vereador Walter Campos de souza(CIDA), apresentou o Requerimento de N°29/2021, onde requer informações sobre o imóvel onde se situava o antigo Thermas de Pereira Barreto:
Quem é proprietário do imóvel? Encaminhe cópia do cadastro do imóvel na Prefeitura;
Qual a metragem quadrada do terreno e seus limites e confrontações? Encaminhe cópia da certidão de matrícula do imóvel, se houver.
O imóvel ou seus proprietários possuem débitos perante a Fazenda Pública Municipal? Se positivo, encaminhe cópia da relação de débitos inscritos e não inscritos. Se negativo, encaminhe cópia da certidão negativa de débitos do imóvel e de seus proprietários.
O Município realiza alguma ação de fiscalização no imóvel com a finalidade de coibir o descarte irregular de lixo no local e mantê-lo devidamente limpo, roçado e sem lixo? Se positivo, informe quais ações são desenvolvidas e encaminhe cópias das notificações quanto às irregularidades e eventuais penalidades aplicadas aos seus proprietários, se houver.
