Veja as proposituras do Vereador Silvio Nogueira do Nascimento nesses 940 dias de mandato

Publicado em: 31 de julho de 2023

Clique aqui e veja na íntegra as proposituras que o Vereador Silvio Nogueira do Nascimento (PL) é autor ou subscreve.

Requerimento Nº 24/2021 - Requer informações sobre os planos, projetos que o Executivo tem em relação ao Ensino de Formação Técnica.

Projeto de Lei Nº 9/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Requerimento Nº 31/2021 - Requer informações sobre implantação de Usina de Oxigênio no Município nos termos que especifica.

Moção Nº 14/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz José da Silva, ocorrido dia 12 de junho de 2.021 aos 82 anos de idade.

Indicação Nº 181/2021 - Solicita recapeamento nas Ruas:- 01 - Kenji Otsubo, trecho entre as ruas Coronel Ernesto, e rua João Cardoso de Lima, 2 - Rua Basileu Estrela , trecho entre a rua Para e Rua João Cardoso de Lima; 03 - Rua João Cardoso Lima de Lima, trecho entre a Rua Pará e Rua Kenji Otsubo.

Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Dispõe sobre a forma de indenização de despesas com viagens realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Indicação Nº 240/2021 - Sugere a instalação de placas indicativas com o nome das ruas onde conste, também, os números de CEP dos logradouros.

Indicação Nº 255/2021 - Sugere a possibilidade de fazer a troca do poste de iluminação que está localizado na Rua Santa Catarina altura do número 3104 no Bairro Jardim Oitis.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao vice-governador do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Garcia.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Concede título de cidadão pereirabarretense ao Sr. Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal.

Indicação Nº 311/2021 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Cyro Maia, entre as Ruas Hirayulki Enomoto e Luiza Canevari.

Moção Nº 29/2021 - Moção de pesar Victor Sullian Souza Arantes.

Moção Nº 31/2021 -  Moção de Aplausos aos Munícipes Paulo Pereira Ramos e José Alessandro Pereira.

Projeto de Lei Nº 67/2021 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal.

Moção Nº 5/2022 - Moção de aplausos ao senhor Gilson dos Santos Vieira Piscoli.

Requerimento Nº 12/2022 - Requer o que está sendo feito por parte da municipalidade em relação à água pluvial lançada irregularmente por diversas residências na rede de esgoto da cidade.

Indicação Nº 28/2022 - Sugere a possibilidade em tomar as devidas providências quanto ao problema da água da chuva que entra nas residências na Rua Antônio Medeiros Gomes, principalmente defronte ao número 1.081 no Jardim Tóquio.

Indicação Nº 29/2022 - Sugere a possibilidade de levar caminhões de terra para os moradores do Bairro Jardim Imperador, que estão realizando benfeitorias no Jardim Oriente ao lado da Avenida Padre Valentim Stefanoni, sentido Praia Municipal.

Indicação Nº 30/2022 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza geral no Pátio da FIAP, fundo com o Jardim Paraíso.

Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 135 da Resolução nº 04, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Moção Nº 6/2022 - Moção de congratulações pelo dia das mulheres.

Indicação Nº 32/2022 - Sugere a possibilidade de se criar, através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, um projeto de concessão de ajuda de custo a pacientes que buscam tratamento fora do município.

Indicação Nº 33/2022 - Sugere a possibilidade de construir na Praia Pôr do Sol uma passarela a pessoa com deficiência física para que os mesmos tenham acesso às praias, já que o nosso município foi coctemplado com 03 (três) cadeiras anfíbias.

Indicação Nº 35/2022 - Sugere a possibilidade de se colocar uma placa de “proibido jogar lixo”, na área verde localizada no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 40/2022 - Sugere que por meio da Secretaria Competente que se faça uma roçagem e limpeza nos pés das placas de sinalização e no acostamento da vicinal que da acesso do trevo que fica na Rodovia Feliciano Salles Cunha, SP 310, até a ponte pertencente ao Município de Suzanapolis. A vicinal liga Pereira Barreto a Suzanapolis.

Indicação Nº 41/2022 - Sugere por meio da Secretaria Competente que se faça uma reforma, manutenção, pintura nos pontos de ônibus de transporte coletivo instalados em diversas regiões da cidade, bem como, a colocação de horário de circulação.

Indicação Nº 42/2022 - Sugere que por meio da Secretaria Competente possa desenvolver e disponibilizar uma plataforma para agendamento virtual para atendimento presencial aos cidadãos que necessitarem de utilizar o Ganha Tempo na cidade de Pereira Barreto, visto que, essa medida permite ampliar de forma mais organizada os atendimentos e melhorando as repostas para as solicitações do documento RG.

Indicação Nº 48/2022 - Sugere a possibilidade de promover uma operação de mutirão de limpeza de quintais em toda a área urbana do Município da Estância Turística de Pereira Barreto seguida de pulverização visando minimizar problemas de doenças que nossa população encontra-se vulnerável.

Indicação Nº 49/2022 - Sugere que juntamente com as secretarias responsáveis verifique a possibilidade de ser fechada a antiga estrada “Boiadeira” que dá Acesso a Via Dourival da Silva Louzada.

Indicação Nº 50/2022 - Sugere a aquisição de mais caixas de madeiras para servir de ninhos artificiais às araras canindé que passaram a frequentar a área urbana do município, para instalação nos locais estratégicos, onde elas costumam frequentar. Indicamos ainda a pintura dessas caixas, alternando as cores azul e amarelo, as mesmas do animal, para que os locais dos ninhos se destaquem.

Indicação Nº 51/2022 - Sugere a possibilidade fazer um monumento, uma estátua ou sala de vídeos com as pessoas que eram próximas da Arara Duda.

Indicação Nº 52/2022 - Sugere a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Francisca Senhorinha Carneiro (trecho entre as ruas Izaltino Cantidio Bueno e Rissaburu Murai), bairro Jardim Santa Mônica.

Indicação Nº 53/2022 - Sugere para que se construa uma lombo-faixa para pedestres em frente a CEMEI “Professor Milhen Carlos Farhat”, localizada no Bairro Antônio Gomes.

Indicação Nº 54/2022 - Sugere a possibilidade de ser incluída e aplicada nas Escolas Municipais a Lei Federal nº 12.764/2012, sobre o direito da criança com autismo.

Indicação Nº 55/2022 - Sugere a possibilidade em serem trocadas as lâmpadas existentes da quadra do Ginásio Municipal Stelio Maia.

Indicação Nº 63/2022 - Sugere realizar uma pesquisa quanto as rampas de acessibilidade existente no município e se está devidamente sinalizada, e nos locais que ainda não foram implantadas, que façam a implantação.

Indicação Nº 64/2022 - Sugere a possibilidade de ser realizado um torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré no ano de 2022.

Indicação Nº 65/2022 - Sugere juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde que verifique a possibilidade de adquirir uma VAN adaptada com elevador para cadeirantes.

Moção Nº 10/2022 - Moção de Congratulações pelo “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Indicação Nº 67/2022 - Sugere a possiblidade de trocar e realizar a manutenção das placas indicativas de ruas no Jardim Paraiso que ainda não contam com esse benefício.

Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui no âmbito do Município de Pereira Barreto a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Indicação Nº 68/2022 - Sugere a possibilidade de construir lombofaixas em todas as escolas e creches do município.

Indicação Nº 69/2022 - Se possivel incluir no trabalho das meninas que fazem a vistoria nos quintais das casas da população um questionário sobre animais domesticos que casa morador possui.

Moção Nº 13/2022 - Moção de aplausos Dr. Herminio Barbosa Komatsu.

Indicação Nº 70/2022 - Sugere a possibilidade de se efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Pará, desde o cruzamento com a avenida Gregório Sulian , até a via Padre Valentim Stefanoni.

Indicação Nº 71/2022 - Sugere a possibilidade de se prolongar a extensão da Rua Antônio Baldoíno, passando  por detrás da escola Maria Elza de Aguiar Domingues, conectando-a com a Rua Kenji Otsubo, no Bairro Kogenta Shimizu.

Indicação Nº 76/2022 - Sugere a possibilidade de uma equipe técnica possa verificar todos os postes de madeira do município que é utilizado como suporte para redes de distribuição de eletricidade, e solicito que seja substituído todos eles por postes com estrutura de concreto.

Requerimento Nº 32/2022 - Solicita informações sobre o pátio de estacionamento dos veículos da saúde.

Indicação Nº 77/2022 - Sugere a possibilidade de enviar uma equipe técnica para que possa verificar todos as possibilidades de fazer no terreno que fica entre os bairros Cohab e Primavera, onde já foi solicitado a colocação de uma academia ao ar livre, e nesse momento complementamos que seja colocado um calçamento de 2,00m de largura no lado de dentro da guia desta área, metragem suficiente e com maior conforto para ser utilizada como pista de caminhada.

Indicação Nº 78/2022 - Sugere a possibilidade de se divulgar (Via Rádio), a nossa Feira da Lua, que acontece todas as quartas feiras à partir das 18:00 horas no Pavilhão multi eventos “Otávio Canevari”.

Indicação Nº 79/2022 - Sugere a possibilidade da reforma das dependências do campo de futebol Beira-Rádio, como prioridade os vestiários, com toda a parte elétrica e hidráulica, inclusive pias e vasos sanitários.

Indicação Nº 80/2022 - Sugere que viabilize recursos, com urgência, para que seja designado com a máxima urgência, um dentista para a UBS da Lapinha.

Indicação Nº 81/2022 - Sugere que tome as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a instalação de rede de iluminação pública na quadra localizada na Rua Isaura Souza da Silva, com a Rua Argentina.

Indicação Nº 82/2022 - Sugere a a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas e uma limpeza geral , como a poda nos canteiros, gramados e das árvores localizada na Praça da Lapinha.

Indicação Nº 83/2022 - Sugere a a possibilidade da construção de uma cobertura nos pontos de ônibus em todas as UBSs dos bairros.

Indicação Nº 88/2022 - Sugere a reforma do portal de entrada da praia municipal.

Moção Nº 21/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Atilio (Perlat).

Indicação Nº 92/2022 - Sugere a possibilidade de se instalar um Sistema de Video Monitoramento de Câmeras em nosso município.

Requerimento Nº 44/2022 - Requer informações sobre a reforma de EMEI que especifica.

Indicação Nº 94/2022 - Sugere a instalação de rede de iluminação pública na rua principal, de acesso as propriedades :- Gatti’s Hotel, Rancho Riviera , Espaço Cantin do Tim e outros.

Indicação Nº 99/2022 - Recapeamento do asfalto na Via de Acesso Saitaro Massuda até o posto de gasolina Petrogatti Posto 2G.

Indicação Nº 100/2022 - Sugere a possibilidade de asfaltar o final da Rua Dr. Dermival Franceschi no cruzamento com a Avenida Fatmé Said Barakat, no Bairro Jardim Tóquio.

Indicação Nº 104/2022 - Sugere aosetor competente da municipalidade para que proceda os reparos nas duas bocas de lobo que estão localizadas na Rua Pará, uma ao lado direito na altura do número 1935, e a outra enfrente ao lado esquerdo na mesma rua.

Indicação Nº 108/2022 - Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de fazer uma reforma do teto da cozinha da Escola Hirayuki Enomoto.

Indicação Nº 109/2022 - Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de pavimentar o final da Rua Benigno Lopes no Jardim Alves, no cruzamento com a Rua Campo Grande e a Rua Zeineddine Younes Zaher.

Moção Nº 30/2022 - Moção de pesar pelo falecimento de Ilton Alves dos Santos, aos 60 anos de idade.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - Confere nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 1/2023 - Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a fim de investigar o processo de contratação, formalização, execução,  fiscalização e pagamentos decorrentes do Contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 3/2023 - Requer informações sobre a contratação e execução das obras e serviços de engenharia no Município.

Requerimento Nº 4/2023 - Requer cópia do processo de contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades escolares de ensino fundamental, no Paço Municipal, no Ganha Tempo, e nas unidades básicas de atendimento à Saúde do Município.

Requerimento Nº 6/2023 - Requer informações sobre o controle de combustível dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento Nº 7/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a autorização para doação de área de terreno de propriedade do Município para a empresa “Dinâmica Prestadora de Serviços de Conservação Ltda.

Requerimento Nº 8/2023 - Requer informações sobre a nomeação de cidadão para o cargo de Controlador Geral do Município.

Indicação Nº 4/2023 - Sugere a possibilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola CEMEI Milhen Carlos Farhat.

Requerimento Nº 9/2023 - Requer cópia do processo de contratação da empresa especializada para elaboração e aplicação de CONCURSO para seleção de pessoal objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração.

Requerimento Nº 10/2023 - Requer informações sobre a EMEB Comendador Hirayuki Enomoto.

Requerimento Nº 11/2023 - Requer informações sobre a UBS do Jardim Ipê.

Requerimento Nº 13/2023 - Requer informações sobre a ajuda de custo mensal, para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes que residem no Município de Pereira Barreto e frequentam cursos de nível superior ou técnico nas cidades vizinhas.

Requerimento Nº 14/2023 - Requer informações sobre a contratação de empresa para para execução de projeto antienchente no município.

Requerimento Nº 15/2023 - Requer informações sobre o pagamento de subsídios e gratificações.

Requerimento Nº 16/2023 - Requer informações sobre os serviços de conservação e manutenção da Rodoviária Municipal.

Requerimento Nº 17/2023 - Requer informações sobre a área verde do loteamento Kogenta Shimizu.

Requerimento Nº 18/2023 - Requer informações sobre Considerando que a Prefeitura Municipal postou em seu site oficial na data de 26 de julho de 2021 a conquista de uma unidade do Poupatempo e a instalação da Casa da Juventude em nossa cidade.

Requerimento Nº 19/2023 - Requer informações sobre a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.

Requerimento Nº 20/2023 - Requer informações sobre a vacinação contra a Covid-19 para pessoas menores de 28 anos.

Requerimento Nº 21/2023 - Requer informações sobre um ecoponto para o recolhimento de pneus inservíveis.

Indicação Nº 11/2023 - A possiblidade de fazer os reparos necessários no asfalto do cruzamento das Ruas Cândido Prado de Souza com a Melvin Jones.

Requerimento Nº 24/2023 - Requer informações sobre a prestação varrição manual e varrição mecanizada de vias públicas na Estância Turística de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 25/2023 - Requer informações sobre o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.

Indicação Nº 14/2023 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de instalar corrimões nas arquibancadas do Ginásio de Esporte Stélio Maia.

Requerimento Nº 27/2023 - Requer informações sobre as oficinas culturais ofertadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Requerimento Nº 28/2023 - Requer informações atualizadas sobre a adequação à regra federal de licença gestante.

Requerimento Nº 30/2023 - Requer informações sobre as obras de melhoria das estradas rurais do Município.

Moção Nº 5/2023 - Moção de pesar para Senhora Vanda Arantes.

Requerimento Nº 31/2023 - Requer informações sobre a contratação de serviço especializado para realização de castração de cães e gatos no Município.

Requerimento Nº 32/2023 - Requer informações sobre os médicos contratados pelo Município para a prestação de serviços nas Unidades Básicas da Rede Municipal de Saúde.

Indicação Nº 22/2023 - Estacionamento para professores Escola Maria Elza.

Indicação Nº 23/2023 - Sugere a possibilidade de construir uma boca de lobo nos bairros do Jardim das Flores e Jardim São Luiz, entre as Ruas, das Orquídeas e Cozo Taguchi.

Indicação Nº 24/2023 - A possibilidade de se fornecer, sempre que necessário, transporte gratuito pra alunos de baixa renda incluídos no projeto social e esportivo da Academia de Futebol J9 Nissi.

Indicação Nº 25/2023 - Sugere a possibilidade de serviços de terraplanagem e roçagem na estrada do loteamento travessa Grande, zona rural.

Requerimento Nº 35/2023 - Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requerimento Nº 36/2023 - Requer informações sobre contrato de fornecimento de oxigênio no Município.

Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Indicação Nº 26/2023 - Sugere a possibilidade de fazer a limpeza na boca de lobo e a roçagem ambos localizados na área verde atrás da Escola Maria Elza na Rua José Antônio Baldoino, antiga rua Roraima.

Indicação Nº 27/2023 - Sugere a possibilidade de fazer melhorias na iluminação Praça do Jardim Oitis, com a troca das lâmpadas queimadas e/ou reparos em outros componentes que impedem o pleno funcionamento das luminárias. Caso seja possível, indica-se a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Indicação Nº 29/2023 - Juntamente com o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito - estudasse a possibilidade e a necessidade de se confeccionar duas lombo faixas, uma em frente a Rua Francisco Plínio Novais nº 4052, e a outra na Rua Jonas E. da Silva nº 2015, entre os Bairros Antônio Gomes e Cohab.

Indicação Nº 31/2023 - Sugere a possibilidade de aumentar as medidas de segurança nas escolas e creches do Município.

Indicação Nº 32/2023 - Solicita a realização de serviço de terraplanagem nas vias internas do loteamento São José II, além de roçagem do capim nas margens destas vias.

Indicação Nº 33/2023 - Sugere a disponibilização de um veículo para atender aos usuários do CAPS no Bairro COHAB.

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Altera a lei complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o plano diretor municipal e respectiva lei do uso e ocupação do solo da Estância Turística de Pereira Barreto, estado de São Paulo.

Indicação Nº 39/2023 - A possibilidade de se mudar o ponto do ônibus coletivo localizado na esquina Rua Estados Unidos com a Rua Bolívia.

Moção Nº 7/2023 - Moção de Repúdio manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei Estadual 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.

Requerimento Nº 48/2023 - Requer informações sobre o cumprimento do contrato nº 8046/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Líder Gestão Ambiental e Serviços Eireli - ME.

Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações sobre a auditoria contratada para averiguar a existência ou não de irregularidades na Administração da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Projeto de Lei Nº 38/2023 - Regulamenta os prédios residenciais edificados e os novos pedidos de desdobros em áreas do parque comercial de Pereira Barreto.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social