Na sessão legislativa de segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Pereira Barreto aprovou o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria da vereadora Valeria Felipe (PSB), que institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico e Apoio Emocional às Mulheres durante o Pré-Natal, o Parto e o Puerpério, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como foco a promoção da saúde mental e o bem-estar das mulheres em uma das fases mais delicadas da vida: a maternidade. O projeto garante atendimento psicológico contínuo, humanizado e gratuito, desde a gestação até o período pós-parto.
Diretrizes do programa
• Acompanhamento psicológico durante o pré-natal, para identificação precoce de sinais de sofrimento emocional;
• Atendimento durante o parto, quando necessário, com apoio psicológico para fortalecer a segurança emocional da gestante;
• Apoio no puerpério, com atenção especial a casos de depressão pós-parto;
• Ações educativas e grupos de apoio, com foco na saúde mental materna.
Segundo a vereadora Valeria, a medida busca combater o sofrimento silencioso de muitas mulheres, que enfrentam ansiedade, medo, solidão e até quadros de depressão durante e após a gravidez, muitas vezes sem acompanhamento adequado.
Parcerias e execução
A nova legislação prevê que o programa poderá ser implementado por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, assegurando a qualidade dos serviços e a capacitação dos profissionais envolvidos.
Com a aprovação, Pereira Barreto dá um importante passo na valorização da saúde da mulher, integrando cuidados físicos e emocionais no atendimento básico do SUS.
Publicado por: Divisão de Comunicação Social
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