Sessão da Câmara apresenta indicações, requerimentos e projetos em tramitação

Publicado em: 16 de setembro de 2025

   A Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto realizou, no dia 15 de setembro de 2025, mais uma Sessão Ordinária, com a apresentação de indicações, requerimentos e projetos em tramitação no Legislativo. Entre as indicações, o vereador Gilberto Marques sugeriu a designação de um segurança para atuar no cemitério municipal, com o objetivo de reforçar a segurança no local.

   O vereador Fábio José França apresentou indicações solicitando a aquisição de dois aspersores de água para molhar o campo de futebol do Jardim Imperador, além da realização de limpeza ao redor do campo da Vila Marão. Já o vereador Neto Oliveira protocolou diversas indicações voltadas à infraestrutura urbana, incluindo solicitações de recapeamento em diferentes vias da cidade, como trechos das ruas Ceará, Santa Catarina, Coronel Ernesto Schmidt e Joaquim Francisco Dias, além de pedido de reparo em canaleta localizada na esquina das ruas Coronel Ernesto Schmidt e Amazonas.

   Na área de fiscalização, foram apresentados requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo. O Requerimento nº 71/2025, de autoria dos vereadores Daniel da Rádio, Neto Oliveira e Luiz Guilherme, solicita esclarecimentos sobre a revisão do Plano Diretor e do Plano de Zoneamento do município. O vereador Daniel da Rádio também apresentou o Requerimento nº 72/2025, pedindo informações sobre notificações emitidas pelo Departamento de Rendas e Tributos da Prefeitura, especialmente no caso envolvendo o estabelecimento Quintal das Artes.

   Durante a sessão, também foram aprovados alguns projetos de lei, entre eles o Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria da vereadora Valéria Felipe, que dispõe sobre o programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas unidades de saúde do município. Também foram aprovados na Casa o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do vereador Coronel Akira, que declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos da Estância Turística de Pereira Barreto e Região, e o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Daniel da Rádio, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores Amigos de Pereira Barreto.

Publicado por: Divisão de Comunicação Social